Os direitos perdidos na violência obstétrica

Foto reprodução - Enfermeira faz manobra de Kristeller em parturiente

De acordo com a Lei nº 11.108, de abril de 2005, os serviços de saúde são obrigados a permitir que a mulher tenha um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. No entanto, há casos em que a gestante necessita de autorização do médico ou maternidade para alguém acompanhá-la. A lei é deixada de lado e a mulher corre o risco de ficar sem uma companhia de sua escolha.

Impedir a presença do acompanhante é um tipo de violência obstétrica. O termo pode ser desconhecido por algumas pessoas, mas não é algo difícil de acontecer na sociedade brasileira. Muitos outros atos violam os direitos da gestante, por exemplo, circular de hospital em hospital para conseguir um leito, receber soro com ocitocina para acelerar o parto somente por desejo médico, ter as pernas amarradas durante o parto, manobra de Kristeller, cesariana sem necessidade ou desconhecimento da mãe, episiotomia (corte vaginal), exames de toque dolorosos ou realizados por muitas pessoas e ofensas verbais.

A violência também pode acontecer durante o pré-natal e no atendimento em situações de abortamento. E atinge pacientes do sistema público e privado. Segundo a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a violência obstétrica “caracteriza-se pela apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres pelos profissionais de saúde, através do tratamento desumanizado, abuso da medicalização e patologização dos processos naturais, causando a perda da autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres”.

A vítima tem o direito de denunciar a violação sofrida. Procurar a Defensoria Pública, ligar para o 180 (violência contra a mulher) ou 136 (Disque Saúde). Exigir a cópia do prontuário no hospital em que foi atendida é outro direito que deve ser exigido. A única cobrança que a instituição pode fazer é referente aos custos das cópias.

A denúncia é muito importante na luta pelo fim da violência obstétrica. É necessário ter coragem e falar o que sofreu. Exigir que a justiça tome providências para que os atos desumanos não persistam.

A Agência Pública fez uma reportagem muito relevante sobre o tema. Na hora de fazer não gritou apresenta um material completo para compreender a situação.

A discussão do JC Debates, TV Cultura, também traz muitos esclarecimentos.

Por que a culpa é da vítima?

  Dizem que a maneira como a mulher se veste atiça o desejo dos estupradores. Ela usou algo provocante, mostrava muitas partes do corpo. Enfim, dezenas de justificativas para culpar a violentada e justificar o violentador. Mas se a questão é a roupa o que podemos dizer dos casos de violência sexual ocorridos no Egito? O que dizer das mulheres que mesmo cobrindo todo o corpo não escaparam de abusos? 

   Pensava na violência que gira em torno de nós enquanto lia as últimas notícias sobre o Egito e pensei muito mais quando me deparei com um post do Leonardo Sakamoto. Não! Sakamoto não falava sobre os casos egípcios. Num texto intitulado “Se a mulher é famosa, não pode ser vítima de violência doméstica?”, ele dizia que o ator Dado Dolabella não foi julgado por ter agredido a atriz Luana Piovani. Dentre as críticas o post destacava o fato de a justiça dizer que Luana não era uma mulher oprimida ou subjugada aos caprichos do homem, logo, não era necessário condenar Dolabella. O homem que foi escolhido pelo público para ganhar R$ 1 milhão no programa A Fazenda.

   Enfim, parte da sociedade continua defendendo o público masculino cegamente. Enquanto isso as mulheres continuam sendo molestadas nos trens, metrôs e ônibus lotados. Correm risco ao andarem sozinhas na rua à noite. Podem ser estupradas quando vão buscar água em algum canto da África. E neste mesmo continente podem ser usadas como armas sexuais. Não estão seguras no trabalho nem na própria casa.

   Não sei se diante de tudo isso sinto ódio, tristeza ou se vomito de nojo. Até quando seremos culpadas por tudo? Até quando nos culparão por causa dos homens que não conseguem conter os próprios impulsos sexuais ou pelos que se sentem no direito de bater por se considerarem mais fortes. O que nos resta? Não ser submissa. Ter a coragem de denunciar. Educar os filhos para que eles compreendam que a figura feminina não é inferior nem deve ser abusada e agredida. Há muito que fazer, defender, lutar e refletir.

ONU realiza evento para discutir violência contra a mulher

Say NO - UNiTE

   Nesta segunda-feira (04/03) começa a 57ª Sessão da Comissão sobre a Condição da Mulher, nas Nações Unidas (ONU). O evento reunirá governos e ativistas de todo o mundo para discutir sobre como prevenir e finalizar a violência contra a mulher.

   Queria muito que essa comissão trouxesse o fim dos atos violentos que atingem o público feminino, mas diante da sociedade em que vivemos creio que esse desejo está muito distante. Talvez consigamos mais apoio e novas campanhas, mas não a extinção. Penso assim porque vivemos num mundo sexista em que o sexo masculino é posto acima do feminino em muitas sociedades.

   De qualquer forma vou acompanhar a comissão e torcer para que algo de positivo surja para pelo menos diminuir a situação drástica da mulher. 

Por Priscila Pacheco

O Brasil é um dos países mais violentos para as mulheres

   

   Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) em média 70% das mulheres sofrem violência em alguma fase da vida. Tal ato pode ser de origem física, sexual, psicológica e econômica. Além de não estar restrita somente há uma região, cultura ou classe social. O que comprova que o problema vai além de países da África, Oriente Médio e outros da Ásia, como a Índia.

   O Brasil, por exemplo, aparece em sétimo lugar nas taxas de homicídio feminino numa relação de 84 países avaliados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 2006 e 2010, como apresenta o Mapa da Violência 2012. O Mapa ainda mostra que 68,8% das vítimas foram agredidas na própria residência. E que 42,5% das agressões foram realizadas pelo atual parceiro ou ex.

   Esses dados confirmam a ideia de que o Brasil precisa avançar bastante na defesa dos direitos das mulheres, apesar de já possuir uma Lei como a da Maria da Penha (lei 11.340/2006). É de extrema importância que haja o combate do machismo e da misoginia* para que crimes como estes não sejam tolerados. E para que as mulheres além de viverem em segurança não sejam humilhadas e consideradas culpadas por algo que são vítimas. 

   Confira na íntegra o Mapa da Violência 2012 

   *Misoginia: Ódio ou desprezo ao sexo feminino. Algo que vai além do machismo, pois este está relacionado à superioridade masculina e não ao ódio.

Por Priscila Pacheco